Termos
TERMOS DE USO 

Nós, do Clube da Preta, nos orgulhamos de ser completamente transparentes com os nossos clientes, por isso, vamos expor aqui algumas regrinhas e explicações sobre o nosso trabalho! É muito importante que você leia atentamente este documento, pois ele esclarecerá dúvidas que você possa ter, além de apresentar detalhadamente nossos serviços. 

Além disso, ao utilizar nossos serviços você declara que leu e aceitou todos os Termos aqui presentes. 

1. Definições 

Pra você entender direitinho do que estamos falando! 

Website -> Site do Clube da Preta. Usuário ou Cliente -> Quem utiliza o site. Conta de Usuário -> A conta pessoal da pessoa que contrata nossos serviços. Assinatura ou Assinante -> o nosso serviço ou quem contrata o nosso serviço. Box -> Nossa caixa de produtos. Upgrade -> Atualizar ou alterar plano de assinatura. 

2. Nossos serviços 

O “Clube da Preta” é um serviço online, por tempo indeterminado, de produtos de moda e acessórios afro por Assinatura. 

Tá, mas o que isso quer dizer? 

Quer dizer que você se cadastra no Website, escolhe qual modalidade de Assinatura deseja, e todo mês nós enviamos produtos sortidos pra sua casa. Simples, não? 

Esses produtos podem ser roupas, acessórios, bebidas artesanais, cosméticos, livros, quadros... 

O número de objetos varia de acordo com a Assinatura do Cliente, indo de três até seis produtos por Box. A cada mês a quantidade de produtos recebidos pode variar, mas você receberá sempre entre 03 e 06 produtos. 

Os produtos são selecionados considerando o perfil de cada Usuário, entre as seguintes alternativas: StreetWear, Casual, Clássico, Contemporâneo, Cool, Esporte ou Sexy. Por isso, é muito importante que você preencha seu cadastro de modo correto e o mais completo que puder. 

3. Quem pode assinar ? 

Para utilizar o nosso serviço, é necessário que você esteja assistido por seus representantes legais, ou seja maior de 18 anos. Não é permitido a Assinatura por menores de idade que não estejam assistidos e/ou incapazes. 

4. Cadastro de Usuários 

Para utilizar o Website é necessário que você, Usuário, realize um cadastro. Você é inteiramente responsável por todas as informações que colocar em seu cadastro e garante que os dados colocados estão corretos e são verdadeiros. 

Você é o único responsável pelas operações realizadas em sua Conta de Usuário, pois o acesso apenas é possível com a inserção de seu login e senha. Assim, você é o único responsável pela segurança e confidencialidade de seu login e senha, e concorda em não divulgar tais dados para nenhuma outra pessoa. O Clube da Preta não será, em nenhuma hipótese, responsável por quaisquer prejuízos causados ao Usuário ou a quaisquer terceiros pela divulgação e utilização indevida de login e senha de acesso à Conta de Usuário. 

Caso ocorra algum acesso não autorizado em sua Conta de Usuário, é essencial que você nos comunique imediatamente. Para sua segurança, 

iremos bloquear o acesso antigo e providenciar um novo, basta nos contatar pelo e-mail contato@clubedapreta.com . 

5. Obrigações do Clube da Preta 

Durante o prazo de vigência dos presentes Termos de Uso, sem prejuízo das demais obrigações aqui previstas, o Clube da Preta obriga-se a: 

● Prestar serviços em estrita observância destes Termos de Uso e em conformidade com a legislação aplicável; 

● Prestação de informações claras, completas e precisas sobre os serviços disponibilizados ao Usuário; 

● Garantir a funcionalidade correta e adequada do Website; 

● Preservar os dados confidenciais fornecidos pelo Usuário, em conformidade com a Política de Privacidade disponível; 

● Disponibilizar canais de atendimento ao Usuário. 

6. Obrigação do Usuário 

l. Transmitir ao Clube da Preta todas as informações e elementos necessários à execução dos serviços contratados, conforme solicitações constantes no próprio Website; 

II. Informar qualquer tipo de problema que visualizar nos produtos, na embalagem, ou em qualquer material vinculado ao Clube da Preta, para que possamos estar sempre melhorando os nossos serviços, além de efetuar a troca dos mesmos de um jeito mais ágil; 

III. Efetuar pagamentos ao Clube da Preta relativos à Assinatura, de acordo com prazos e condições previstos nos Termos de Uso e no Website do Clube da Preta; 

IV. Dispor de um computador, ou smartphone, com acesso a internet, para que os serviços possam ser utilizados; 

V. Manter dados cadastrais sempre atualizados junto ao Clube da Preta, como endereço, e-mail e telefone, para que você consiga receber nossos produtos todo mês; 

VI. Realizar o cadastro utilizando informações pessoais e verdadeiras, sendo vedado o uso de informações falsas ou de terceiros. 

7. Comunicação 

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em receber comunicados relacionados à sua Conta por meios eletrônicos. A comunicação incluirá o envio de e-mails para o endereço eletrônico informado durante o cadastro, podendo conter boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo do Clube da Preta. 

8. Planos Oferecidos 

Nós trabalhamos com dois tipos de planos de Assinatura: Soul Look Básico e Soul Look Fashion. O Soul Look Básico, como diz o nome, é o nosso plano básico que consiste no envio de produtos para serem usados no seu dia-a-dia. Já o Soul Look Fashion é o nosso plano máster, com ele você receberá peças mais ornamentadas pra arrasar! Você tem a opção de assinar o plano na modalidade “mensal” e na modalidade “anual”. Na modalidade “mensal”, você assina e efetua o pagamento mês a mês, sem nenhum tipo cláusula de fidelidade. Ou seja, você é livre para cancelar a Assinatura quando quiser. Se optar pela “anual”, você se compromete a manter a Assinatura por 12 meses, caso contrário, estará sujeito à multa de cancelamento no valor correspondente à três (3) meses da mensalidade do plano contratado. 

9. Envio da Box 

Nossas Box serão entregues todo mês, entre os dias 15 a 30. O dia de entrega dependerá de quando o pagamento for processado. Fique tranquilo, nós enviaremos o código de rastreio da sua Box por e-mail, assim você saberá certinho aonde ela está. 

10. Mudança de plano 

Contratou um plano e agora quer mudar para outro? Sem problemas. Envie um e-mail para contato@clubedapreta.com e solicite a alteração de plano.

 11. Formas de pagamento 

Trabalhamos com duas formas de pagamento: cartão de crédito e boleto bancário. Se quiser pagar com o cartão, basta cadastrá-lo no Website. Assim que o pagamento for recebido, ativaremos a sua Assinatura. Se o seu pagamento não for constatado, a Box do mês em aberto não será entregue. 

A responsável pela transação bancária em nosso Website é a empresa VINDI, portanto, ao realizar a assinatura conosco, também estarão sujeitos aos Termos de Uso da VINDI. 

12. Devolução, troca e reenvio 

A troca ou devolução de produtos poderá ser solicitada em até sete (7) dias, contando da data do recebimento, de acordo com o artigo 49 do código de defesa do consumidor. 

“não recebi minha Box porque escrevi meu endereço errado no cadastro. E agora?” - Se a Box retornar, o Usuário deve entrar em contato conosco e se responsabilizar pelo pagamento do segundo frete, assim, nós enviaremos novamente! 

“não recebi minha Box mas meu endereço estava correto” - Neste caso, o Usuário deve entrar em contato conosco para combinarmos um novo envio! O Clube da Preta se responsabilizará pelo pagamento do segundo frete. 

Em caso de extravio da Box por parte dos Correios, o Clube da Preta fica responsável por ressarcir o Usuário em até 45 dias. 

13. Cancelamento 

O Cliente pode cancelar a Assinatura na modalidade “mensal” sem qualquer multa até o dia 24 de cada mês. Exemplo: se estivermos caminhando para outubro e você não quiser mais ser Assinante, você deve cancelar até dia 24 de setembro. O cancelamento deverá ocorrer sempre até o dia 24, para garantir que no mês seguinte o Usuário não seja mais Assinante. 

Se duas mensalidades seguidas permanecerem em aberto mesmo após o Clube da Preta ter entrado em contato, a Assinatura será cancelada. 

Para o cancelamento de planos na modalidade “anual”, será cobrada uma multa de valor equivalente a três mensalidades do plano contratado. 

14. Alteração dos Termos de Uso 

Nós nos reservamos o direito de modificar nossos Termos a qualquer momento, comunicando nossos clientes por e-mail ou via postal com, no mínimo, dez (10) dias de antecedência. Caso você não concorde com a atualização, é completamente livre para cancelar sua Assinatura sem qualquer multa, no prazo de quinze (15) dias a contar da data da atualização dos Termos. 

15. Propriedade Intelectual 

Todos os materiais do Clube da Preta são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a marcas, sistemas, “layout”, serviços, base de dados, programas, software, imagens e arquivos. 

Desse modo, a utilização indevida de tais materiais será caracterizada como infração da legislação vigente, estando o infrator sujeito às medidas judiciais cabíveis, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios. 

16. Lei Aplicável e Foro 

Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de São Paulo. 

Estamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas! 

São Paulo, dezembro de 2018.